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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular o acesso e a utilização da website do Festival Tremor, bem como das funcionalidades que lhe estão associadas. A website www.tremor-pdl.pt é propriedade única e exclusiva da Plutão Camaleão - Associação Cultural e Recreativa, com sede na Rua António José de Almeida, Nº 10, 9500-055 Ponta Delgada.


Através do website www.tremor-pdl.pt é possível:


. Aceder a informações detalhadas de todo o programa do festival, assim como das atividades e projetos associados ao mesmo;


. Aceder a informações detalhadas sobre os artistas e projetos que integram o seu alinhamento


. Aceder a todos os detalhes de horários, preços, transportes e informações úteis referentes à participação, enquanto espectador, do festival


. Aceder à bilheteira online do evento e das suas atividades associadas


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A entidade responsável pelo tratamento dos dados é Plutão Camaleão - Associação Cultural e Recreativa.



DADOS TRATADOS


A Plutão Camaleão trata os dados pessoais que recolhe no âmbito das suas relações comerciais e de divulgação das suas ações no domínio da cultura e arte com os clientes, sempre no cumprimento das disposições legais e regulatórias aplicáveis.



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No tratamento de dados a que a Plutão Camaleão procede, são observados os princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade, confidencialidade e responsabilidade.

Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Plutão Camaleão:


– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;


– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;


– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.



COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS


A Plutão Camaleão utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.


Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.



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